Vozes que deliberam: caminhos da participação popular e social na saúde indígena

A participação popular e social é um dos pilares da construção democrática do Sistema único de Saúde e se manifesta de forma singular na Saúde Indígena. A partir desse contexto, esta pesquisa teve como principal objetivo analisar como se efetiva a participação popular e social na Saúde Indígena no Brasil. A justificativa se apoia na necessidade de compreender a operacionalização desses mecanismos de participação em um cenário historicamente marcado pela tutela e exclusão dos povos indígenas. A lacuna identificada refere-se à carência de estudos que abordem, de forma articulada, os conceitos de participação popular e social em sua interface com o controle social na saúde indígena. A pesquisa se estruturou metodologicamente como uma revisão narrativa de natureza qualitativa, com levantamento bibliográfico e documental. Foram utilizados os descritores “participação social”, “participação popular”, “saúde da população indígena” e “controle social”, combinados por operadores booleanos nas bases BVS e PubMed. Os resultados apontam que, embora haja avanços na formalização de espaços participativos, como os Conselhos Locais e Distritais de Saúde Indígena, a efetividade desses mecanismos ainda enfrenta desafios relacionados à burocratização, a irregularidade das conferencias, a desvalorização das formas próprias de organização dos povos indígenas. Conclui-se que o controle social na saúde indígena é uma força viva e atuante, impulsionada pela participação popular. Mesmo diante de ameaças constantes, mantém-se firme na defesa do SasiSUS.