TENDÊNCIAS E OBSTÁCULOS NA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

O percurso histórico evidencia desafios na universalização do saneamento básico no Brasil, suscitando debates e pesquisas. Diante do contexto apresentado, este estudo visa revisar e sintetizar a produção científica sobre as tendências e obstáculos na busca pela universalização do saneamento básico brasileiro, com foco na Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), utilizando publicações científicas nacionais entre 2018 e 2023. Para tanto, realiza-se uma revisão sistemática na base de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO). As pesquisas selecionadas abrangem uma ampla gama de aspectos, incluindo indicadores, participação social, financiamento, qualidade, impactos na saúde e estrutura regulatória. Os estudos contribuem substancialmente para aprimorar políticas e práticas, promovendo o acesso equitativo aos serviços, alinhando-se aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especialmente o ODS 6 – Água Potável e Saneamento, que busca garantir o acesso sustentável a esses serviços para toda a população e a Resolução CGPAC nº 1, a qual especifica as ações do Novo PAC, incluindo iniciativas voltadas para saneamento básico e gestão de resíduos sólidos.