Sector informal, microfinanças e empresariado nacional em Moçambique

O sector informal tem um peso significativo, sobretudo em economias subdesenvolvidas de Africa, America Latina e Asia. Alguns estudiosos veem o seu surgimento e florescimento como negacao da repressao economica que teve lugar em muitos desses paises, onde dominou o controlo estatal sobre os precos, as taxas de juro e de câmbios, assim como sobre os mercados de bens e de servicos, o que tera, acreditam, limitado a iniciativa privada e o livre funcionamento dos mercados. Estudos mais recentes, sobretudo em paises como Mocambique, que estao empreendendo reformas estruturais nos ultimos 15‑20 anos, dao conta de que o sector informal emerge e prospera como contrapeso do processo de liberalizacao e abertura dessas economias ao exterior e ao investimento estrangeiro, constituindo uma especie de tubo de escape por onde passa o desemprego criado com o advento das privatizacoes e de onde se espera a maturacao de um processo endogeno de criacao do empresariado nacional/local. Com efeito, funcionando a margem do sistema tributario e dos registos estatisticos oficiais, o sector informal, nestes paises, representa no entanto um salto qualitativo em relacao a economia de subsistencia – onde o sector familiar produz fundamentalmente para o autoconsumo e procede a trocas directas de eventuais excedentes –, uma vez que se insere numa economia de trocas do tipo monetario‑mercantil, onde a intermediacao financeira, atraves de esquemas microfinanceiros, muitos dos quais tambem informais, assume um papel de destaque. A abordagem retrospectiva destas materias, bem como a problematizacao da capacidade de o sector informal, per si, gerar os elementos necessarios a acumulacao competitiva de capitais e a criacao e consolidacao de um empresariado nacional em Mocambique, e o objectivo deste texto. O trabalho debruca‑se, pois, sobre as conexoes entre sector informal, microfinancas e empresariado nacional, num contexto de crescente integracao regional e internacionalizacao da economia mocambicana, no quadro da globalizacao.