Saneamento e saúde: casos arboviroses associado a falta de tratamento de esgoto na cidade de Serra Grande-PB

Atualmente cerca de 5,3 bilhões pessoas vivem em área de restrição hídrica por, pelo menos, um mês ao ano e por volta de 500 milhões de pessoas estão em áreas onde o consumo de água excedente está diretamente ligado à qualidade da água já que contaminação das fontes pode impedir diferentes tipos de uso. 24 da mesma Resolução, dispõem sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes em corpos hídricos, o qual estabelece que qualquer fonte poluidora só poderá ser lançada em corpos de água, seja de forma direta ou indireta, após tratamento devido, o qual dever seguir padrões e condições dispostas nessa Resolução. Umas das proposta para a melhoria no fornecimento de serviço de saneamento básico surge a partir do Estudo de Regionalização da prestação de serviços de saneamento o básico de água e esgotamento sanitário na Paraíba são projetados para atender a lei federal 14.026/2020, permitindo que os países promulguem por meio de leis complementares microrregiões de Saneamento Básico para fornecer Saúde, cuja finalidade é organizar, planejar, executar e operado em conjunto e integrado pelo Estado e os municípios que os compõem . Principal objetivo da Lei mencionada é garantir o acesso a propagação dos serviços de água e esgoto no território nacional, considerando os índices elevados na ausência desses serviços que causa negatividade em setores importante como saúde pública, meio ambiente, educação, econômico e social, sendo assim, um instrumento que efetiva fronteiras e limites com intuito de expandir a eficiência e o impacto das políticas públicas. Dessa forma este trabalho teve como objetivo levantar questões acerca da política Municipal sobre os serviços de saneamento básico na cidade de Serra Grande-PB e os casos de dengue que a população foi acometida. É importante ressaltar que a cidade em questão é um considerado município e pequeno porte com uma população de quase 3 mil habitantes. Para metodologia Em geral, a abordagem adotada para atingir os objetivos da pesquisa caracteriza-se pelo uso de métodos descritivos, pesquisa de campo e revisão bibliográfica em artigos científicos, livros, dissertações, anais de congressos, publicações do Ministério da Saúde e do MCidades, dados do SNIS, sites da Internet e legislações pertinentes. Como resultados pode ser constatado neste estudo, que a cidade de Serra Grande carece de estruturas de saneamento básico e de serviços de coleta, transporte e tratamento de esgoto visando prevenir a propagação de doenças, proteger o meio ambiente e garantir a qualidade de vida.