POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO EM CIDADE DE PEQUENO PORTE

O texto apresenta uma análise das políticas públicas de saneamento básico no município de Serra Branca-PB, uma cidade que enfrenta desafios significativos nesse setor. Destacando a importância das políticas públicas em cidades menores, como Serra Branca, aborda-se conceitos fundamentais de políticas públicas e saneamento básico, destacando a legislação brasileira pertinente, como a Lei nº 11.445/2007 e a Lei nº 14.026/2020. Também é discutido o histórico do saneamento básico, desde sua importância na saúde pública até os desafios contemporâneos enfrentados no Brasil. São apresentados dados sobre a falta de acesso ao saneamento básico no país. Faz-se a análise dos desafios do esgotamento sanitário em Serra Branca, destacando questões como o déficit no acesso à coleta e tratamento de esgoto, a insuficiência do tratamento, a falta de planejamento e investimentos, a desarticulação entre os níveis de governo e a baixa participação da sociedade civil. São apresentados dados específicos sobre a situação do esgotamento sanitário na cidade. Os desafios identificados são discutidos, apontando para a necessidade de uma abordagem integrada e coordenada para superá-los. Propõe-se o aumento dos investimentos em infraestrutura e serviços de saneamento básico, aproveitando oportunidades de financiamento disponíveis, como os oferecidos pela FUNASA. Além disso, destaca-se a importância da elaboração e implementação de um Plano Municipal de Saneamento Básico atualizado.