Políticas em saúde, saneamento e educação: trajetória da participação social na saúde coletiva

Resumo Marcos legais brasileiros abordam a participacao social como eixo estruturante. Mas ha a necessidade de se analisar ate que ponto as politicas incorporam a participacao social por meio da mobilizacao e se efetivamente potencializam o controle social. Esse e o objetivo deste artigo. Apresenta-se um panorama da participacao social nas principais politicas publicas em saude, saneamento e educacao, a partir da Constituicao Federal de 1988 ate os dias de hoje. Como metodologia, e um estudo orientado pelo metodo qualitativo do tipo bibliografico documental, por meio da analise de conteudo dos marcos legais onde a participacao social aparece. A partir deste estudo observou-se que as politicas publicas brasileiras avancaram na perspectiva do discurso sobre o controle social nas politicas publicas, mas ainda temos muito que avancar em termos da efetivacao da mobilizacao para o controle social. O Programa de Educacao Ambiental e Mobilizacao Social em Saneamento pode ser o ponto de partida para esse processo de efetivacao da participacao social.