POLÍTICA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL NO BRASIL E EM ANGOLA DE FORMA COMPARADA: AS INFLUÊNCIAS DAS POLÍTICAS INTERNACIONAIS E SUPRANACIONAIS

Este artigo tem por principal objetivo delinear aproximações e distanciamentos entre as políticas de avaliação do Ensino Básico no Brasil e em Angola, sobretudo levando em conta as influências que os órgãos e as políticas educacionais internacionais exerceram sobre eles. No caso brasileiro, analisamos o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e em Angola a Avaliação Nacional de Educação. Sendo assim, nesse estudo utilizamos o método comparativo nas análises sobre as políticas de avaliação educacional no Brasil e Angola. Esses dados para análise foram obtidos em sites oficiais, e foram compostos por documentos institucionais e relatórios produzidos pelos órgãos nacionais do Brasil e de Angola. Destaca-se nesse sentido, o site do Ministério da Educação no Brasil; o site da a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); o site do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e, no Subprograma UNICEF Angola, o site do Instituto Nacional de Avaliação e de Desenvolvimento da Educação (INADE). Na estruturação do levantamento de dados, da sistematização e da comparação, foram utilizados seis aspectos e características dessas políticas, no caso, do SAEB no Brasil e da Avaliação Nacional da Educação em Angola, a saber: 1- finalidades das políticas; 2- instrumentos de avaliação, 3- modos de regulação; 4- modelos de governança; 5- indicadores utilizados; 6- influências externas. A análise das políticas de avaliação educacional no Brasil e em Angola de forma comparada, baseada na comparação entre seis aspectos, permitiu deslumbrar o quanto elas são diferentes, estão em momentos diferentes de sua trajetória e implementação, mas que guardam em comum a importância que assumem para seus países como políticas educacionais. Podemos considerar que as políticas educacionais de avaliação são representativas dos momentos históricos, sociais e políticos de cada país e que desta forma, têm trajetórias diferenciadas, porém ajustadas às demandas e agendas sociais de cada país, apesar de sofrerem as influências de organizações, ações e políticas internacionais e transnacionais. Por fim, concluímos que o Brasil possui uma política de avaliação baseada em resultados (gestão por indicadores), onde o sucesso é medido por métricas estatísticas. Já Angola atravessa um momento de consolidação de uma avaliação diagnóstica, onde a prioridade é integrar as crianças no sistema e garantir que a infraestrutura escolar básica suporte o processo pedagógico.