PLANEJAMENTO URBANO E SEGURANÇA HÍDRICA: GESTÃO INTEGRADA DO USO DO SOLO, DA DRENAGEM E DO SANEAMENTO NA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS CIDADES

A intensificação da urbanização nas últimas décadas tem produzido pressões significativas sobre os recursos hídricos nas cidades, especialmente em contextos marcados por expansão desordenada, impermeabilização do solo, ocupação de áreas ambientalmente sensíveis e déficits históricos de saneamento básico. Esses processos têm contribuído para o agravamento de enchentes, poluição dos corpos d’água e insegurança hídrica urbana, evidenciando a necessidade de estratégias integradas de planejamento territorial e gestão ambiental. Nesse contexto, o presente artigo tem como objeto de análise a relação entre planejamento urbano e segurança hídrica nas cidades, com ênfase na articulação entre gestão do uso e ocupação do solo, sistemas de drenagem urbana e políticas de saneamento como instrumentos de proteção e recuperação dos recursos hídricos. A investigação orienta-se pela seguinte pergunta de partida: de que maneira a gestão integrada do uso do solo, da drenagem urbana e do saneamento pode contribuir para a proteção dos recursos hídricos e para a promoção da segurança hídrica nas cidades? Teoricamente, fizemos uso dos trabalhos de Ab’Saber (2003), Asad et al. (1999), Baltas, Mimikou e Tsihrintzis (2018), Beck (1992), Biswas e Tortajada (2022), Biswas et al. (2006), Biswas, Sachdeva e Tortajada (2021), Biswas, Tortajada e Izquierdo (2009), Brears (2016), Butler e Davies (2004), Daly (1997; 2008), Gleick (2010; 2011), Gopalakrishnan, Tortajada e Biswas (2005), Grigg (2012), Guo (2017), Harvey (2000; 2008), Hvitved-Jacobsen, Vollertsen e Nielsen (2010), Jha, Bloch e Lamond (2012), Lefebvre (2008; 2016), Marsalek et al. (2001), Mays (2010), Mollinga, Dixit e Athukorala (2006), Pepper, Gerba e Brusseau (2006), Porto-Gonçalves (2016), Ringler et al. (2010), Sachs (2007; 2009), Salman e Bradlow (2006), Santos (2001; 2006), Schilling e Porter (1990), Shammas e Wang (2010), UNDP (2013), UN-Habitat (2003), Younos e Parece (2016), entre outros. A pesquisa é de cunho qualitativa (Minayo, 2007), bibliográfica e descritiva (Gil, 2008) e com o viés compreensivo (Weber, 1949). Os resultados indicam que a articulação entre uso do solo, drenagem urbana e saneamento reconfigura o funcionamento hidrológico das cidades, reduzindo enchentes e a poluição hídrica. Evidencia-se que abordagens integradas, associadas à infraestrutura verde e à governança coordenada, ampliam a eficiência dos sistemas urbanos de água. Conclui-se que a segurança hídrica depende da superação de práticas fragmentadas e da adoção de estratégias territoriais sistêmicas.