GESTÃO E PLANEJAMENTO REGIONAL: DA CIDADE CINZA PARA A CIDADE ESPONJA VISANDO IMPACTOS POSITIVOS NA RESILIÊNCIA URBANA

A intensificação dos eventos hidrometeorológicos extremos expõe a vulnerabilidade estrutural dos grandes centros urbanos, marcado pela impermeabilização acelerada e pela fragmentação da gestão de drenagem urbana. Este artigo discutiu a transição necessária do modelo tradicional de infraestrutura cinza para o paradigma das cidades esponja, articulando-o ao contexto regulatório recentemente instituído pela Norma de Referência nº 12/2025 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A metodologia contou com revisão bibliográfica, análise documental e comparação internacional sobre os fundamentos conceituais da transição da cidade cinza para a cidade esponja, sua eficácia ecológica e seus impactos econômicos. Foram pesquisados estudos para avaliar como soluções baseadas na natureza (SbN) podem mitigar riscos, reduzir custos com desastres, ampliar serviços ecossistêmicos urbanos e reposicionar as cidades brasileiras diante da crise climática. Esta pesquisa concluiu após uma análise PESTEL que a nova regulação, ao estabelecer diretrizes técnicas e ampliar a governança multiescalar, cria condições inéditas para uma reconfiguração urbana baseada na adaptação, no planejamento regional integrado e na justiça socioambiental.