GASTOS COM FUNÇÕES DE GOVERNO EM RELAÇÃO ÀS RECEITAS PRÓPRIAS E DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E UNIÃO NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO SUDESTE DO BRASIL

Esse artigo analisou a similaridade de comportamento dos gastos sociais com Assistencia Social, Previdencia Social, Saude, Educacao, Cultura, Urbanismo, Habitacao e Saneamento em relacao as receitas arrecadadas e recebidas de transferencia de impostos, nas cidades das regioes metropolitanas do Sudeste brasileiro. Foram usadas pesquisas bibliograficas, documental, exploratoria, descritiva, quantitativa e foi um estudo de caso. Na regiao metropolitana de Sao Paulo existiu similaridade nas funcoes: Habitacao e Assistencia Social - igualdade; nas funcoes Educacao, Saude, Urbanismo, Previdencia Social, Cultura e Saneamento, houve oscilacoes com tendencia a queda. Em Belo Horizonte existiu similaridade em todas as funcoes - reducao de participacao. Na regiao metropolitana do Rio de Janeiro houve igualdade em Urbanismo e Habitacao e nas funcoes Assistencia Social, Previdencia Social, Saude, Educacao e Cultura tiveram reducao da participacao gastos/receitas. Na regiao metropolitana de Vitoria as funcoes Assistencia Social, Saude, Educacao, Cultura, Urbanismo, Habitacao e Saneamento sao similares - reducao. No estudo por funcao averiguou comportamento similar para Assistencia Social nas regioes de Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitoria (reducao), para Previdencia Social foi em Sao Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte (reducao), Saude, Educacao e Cultura foram similares nas quatro regioes (reducao), Urbanismo foi em Sao Paulo, Belo Horizonte e Vitoria (diminuicao), Saneamento foi similar para Sao Paulo, Belo Horizonte e Vitoria (reducao) e Habitacao teve igualdade em Sao Paulo e Rio de Janeiro e reducao em Belo Horizonte e Vitoria. Logo, constatou que na maioria das cidades estudadas houve a predominância de diminuicao dos gastos/receitas de impostos.