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Fundo para o Fomento à Habitação de quem? Análise do seu impacto a partir do caso da Área Metropolitana de Maputo, Moçambique

S. Jorge,João Tique

2020 · DOI: 10.15847/cct.19854
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Abstract

Considerado um dos paises mais pobres do mundo, uma parte significativa da populacao de Mocambique permanece sem acesso a uma habitacao condigna e a infraestruturas basicas, como eletricidade, agua e saneamento. Criado em 1995 com o intuito de suprir o forte defice habitacional e garantir melhores condicoes de habitabilidade, o Fundo para o Fomento a Habitacao abriu uma janela de oportunidades sobretudo para os grupos de menores recursos e jovens casais e, a partir de 2010, tambem a funcionarios/agentes do Estado e antigos combatentes. Decorridos 25 anos desde a sua criacao, faz-se um balanco e analise critica e reflexiva das intervencoes desenvolvidas com o apoio do Fundo ao nivel da Area Metropolitana de Maputo, no sentido de compreender o seu papel, identificar os principais beneficiarios e avaliar o seu impacto no acesso a uma habitacao condigna por parte dos grupos de menores recursos. A analise apoia-se em trabalho de campo recente, realizado no âmbito do projeto “Africa Habitat : da sustentabilidade do habitat a qualidade do habitar nas margens urbanas de Luanda e Maputo”, bem como em pesquisas e experiencias anteriores, quer ao nivel da investigacao, quer da pratica profissional, cruzando diferentes abordagens e perspetivas.