Conselhos de saúde e a participação social no Brasil: matizes da utopia

Este artigo discute a construcao social da participacao da sociedade civil no Sistema Unico de Saude, tendo como reflexao inicial os avancos alcancados no plano legal, em contrapartida aos obstaculos observados no cotidiano da construcao dos espacos de exercicio da democracia; ou seja, a distância entre "o espirito e a letra da lei". Visa a analisar o processo de criacao dos conselhos de saude no Brasil, descrevendo sua importância para uma efetiva participacao da sociedade civil na tomada de decisao na area da saude, refletindo sobre os matizes desta utopia; destaca os desafios encontrados e as possibilidades apresentadas para concretizacao desta acao; ressalta a possibilidade da presenca ativa dos sujeitos na construcao do processo democratico no SUS e abre a discussao sobre a necessidade de empoderamento e libertacao da populacao. Por fim, discorre sobre a exclusao e marginalizacao de um substantivo contingente da populacao, colocando em questao nao apenas a construcao da cidadania no pais, mas o proprio conceito de cidadania.