A DIMENSÃO SOCIAL DA GESTÃO DAS ÁGUAS E DO SANEAMENTO BÁSICO: SAÚDE COLETIVA, RACISMO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

O saneamento básico é reconhecido como um dos principais determinantes sociais da saúde e constitui um direito humano fundamental, indispensável para a promoção da qualidade de vida e da justiça social. Entretanto, sua compreensão não deve se restringir às dimensões técnicas relacionadas ao abastecimento de água, ao esgotamento sanitário, à drenagem urbana e ao manejo de resíduos sólidos. O presente artigo discute a dimensão social e política da gestão das águas e do saneamento básico, analisando sua relação com a saúde coletiva, o racismo ambiental, o planejamento territorial, o acesso à informação e os processos de tomada de decisão. A pesquisa fundamenta-se em revisão bibliográfica de autores das áreas de Saúde Coletiva, Sociologia e Justiça Ambiental, bem como em documentos normativos e institucionais. Argumenta-se que as desigualdades no acesso às águas e aos serviços de saneamento refletem processos históricos de exclusão social, racial e territorial, evidenciando a necessidade de políticas públicas orientadas pelos princípios da equidade e da participação social. O estudo destaca ainda a importância da transparência, do controle social e da atuação de equipes multidisciplinares na formulação e implementação das políticas de saneamento, com ênfase na contribuição da Sociologia para a compreensão das dinâmicas sociais, dos conflitos socioambientais e das vulnerabilidades territoriais. Conclui-se que o acesso à água e a universalização do saneamento exige abordagens integradas capazes de articular infraestrutura, justiça ambiental, participação democrática e promoção da saúde coletiva.