POLÍTICA PÚBLICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA: CICLO POLÍTICO, DINÂMICAS E PERSPECTIVAS NO CENÁRIO NACIONAL (2016-2022)

Este artigo trata de mudanças e permanências da Política Nacional de Economia Solidária (PNES) após a formulação em nível nacional., como recorte de ampla pesquisa sobre políticas públicas de economia solidária (PPES) e instâncias participativas. Seu objeto analisa as dinâmicas decorrentes do movimento de interação entre o Estado e os atores coletivos, evidenciando as implicações ocorridas nos ciclos políticos que se sucederam após a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) e após a formulação e criação da Lei Nacional de Economia Solidária. Com suporte em pesquisa bibliográfica e documental, sua metodologia examinou sites governamentais e atos normativos (leis, decretos) que possuíssem relação com a PPES, no período que sucede o ciclo político conduzido pelo Partido dos Trabalhadores, coincidente com os governos de Michel Temer e Jair Messias Bolsonaro (2016-2022).