FRAGMENTOS DA HISTÓRIA DO SANEAMENTO NO ESTADO DA BAHIA: ASPECTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS COM ÊNFASE NA RELAÇÃO COM A ÁREA DA SAÚDE, NO PERÍODO 1838-1929

Este estudo analisa a trajetória das políticas de saúde e saneamento na Bahia entre 1838 e 1929, período da criação do Conselho de Salubridade Pública da Bahia e da elevação da pasta da saúde a Secretaria de Estado, marco pioneiro no Brasil. Aborda a evolução das concepções sobre doenças, do miasmatismo à bacteriologia, e a estruturação dos aparatos estatais de salubridade diante do cenário sanitário precário da capital Salvador. A cidade enfrentava graves problemas como abastecimento de água insuficiente, falta de esgotamento sanitário e acúmulo de lixo, que favoreciam a proliferação de epidemias. Tem como objetivo examinar a legislação e as medidas institucionais adotadas e as condições de salubridade. A justificativa do estudo reside em contribuir para o debate contemporâneo sobre saneamento, evidenciando como os desafios históricos persistem nas políticas setoriais. Metodologicamente, trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, de caráter exploratório e abordagem qualitativa, baseada em acervos históricos como o da Faculdade de Medicina da Bahia. Os resultados apresentam as medidas legais e as práticas urbanas de abastecimento de água e manejo de dejetos e lixo. A conclusão sintetiza os achados sobre a evolução histórica das políticas de saúde e saneamento na Bahia, no período estudado.