ACESSIBILIDADE NAS INFRAESTRUTURAS DA CIDADE DE MAPUTO À LUZ DO DECRETO Nº53/2008: ESTUDO DOS GINÁSIOS DO DISTRITO MUNICIPAL KAMPFUMO (MAPUTO)

Este estudo analisou a acessibilidade em ginásios da Cidade de Maputo, com foco na conformidade com o Decreto nº 53/2008. O estudo teve uma abordagem qualitativa, de cunho descritivo e corte transversal, com uma amostra por conveniência formada por oito ginásios do distrito municipal de KaMpfumo (cidade de Maputo). Como instrumento de recolha de dados foi usada uma ficha de observação. Os resultados mostram que sete dos ginásios são considerados como “pouco acessíveis” e um deles como “não acessível” à luz da proposta categórica desta dissertação. Nenhum ginásio foi considerado como “Acessível” para pessoas em cadeiras de rodas. Os resultados revelaram inúmeras inconformidades, especialmente na área de recepção e instalações sanitárias, tornando os espaços pouco acessíveis a pessoas com deficiência. Conclui-se que, apesar do marco legal, a acessibilidade ainda é negligenciada, exigindo intervenções urgentes para garantir igualdade no acesso à prática desportiva, dado que a falta de adaptações estruturais, fiscalização e formação adequada compromete a inclusão deste grupo social.