A meritocracia na política educacional brasileira (1930-2000)

Este estudo analisa as politicas oficiais destinadas a educacao brasileira e catarinense da decada de 1930 aos dias de hoje e seus impactos no acesso ao ensino fundamental e medio. Procuramos caracterizar nossos sistemas de ensino como seletivos entre 1930 e 1945, quando o acesso a escola e extremamente restrito; como diferenciados entre 1946 e 1969, quando o principio da igualdade de oportunidades e apreendido em termos de selecao e de diferenciacao; como regulados entre 1970 e 1987, quando o controle ideologico e a qualificacao para o trabalho sao prioridades; como meritocraticos desde 1988, quando os brasileiros conquistam efetivamente o direito a educacao. Para tentar apreender as principais consequencias desses dispositivos legais sobre o movimento de acesso a escola, examinamos alguns indices de escolarizacao, sobretudo de Santa Catarina.Palavras-chave: Meritocracia escolar; Politica educacional; Ensino fundamental; Ensino medio.